segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Desfile Projeto Moda e Igualdade

No mês de Novembro, houve mais uma temporada da SPFW, novamente, o número de modelos negros nos desfiles foi baixíssimo. Dos 35 desfiles apresentados, 9 marcas não trouxeram modelos negros às passarelas e o recorde de negros desfilando na temporada – apesar de muito pequeno – foi nos desfiles da Ellus e Cavalera, cada uma com 7 negros no casting.

A participação da imagem do negro no mundo da moda, dos universos publicitário em geral, é sempre reduzida e muitas vezes preconceituosa. E foi pensando nesse mercado, que a beleza negra teve uma nova representatividade para essas pessoas. 

Por esse motivo, a OAB/SP e suas devidas Comissões visou discutir sobre o Mercado de Trabalho do Negro no Universo da Moda, realizado em sua sede na Praça da Sé, pela Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa, (Presidente João Ibaixe), Comissão de Igualdade Racial (Presidente Dra Maria Sylvia de Oliveira, e a Comissão da Mulher Advogada (Presidente Dra Kátia Boulos), teve como organizadora do desfile com modelos negras, Valquíria Sabóia (Coordenadora do Comitê de Fashion Law da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa, com apoio da agência de modelos Strong Model (Presidente Marga Pereira e Diretor Junior Lima) e WS Studio (Representada por Sueli Gregório e Willians Fernandes), Blog Fashion Law VS (Editora Valquíria Sabóia) e Locução (Tadeu Menezes).

O evento contou com a Participação especial da Jornalista e apresentadora do SBT manhã. Joyce Ribeiro.


quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A Proteção da Moda no Direito autoral


Adriano Rodrigues de Souza Silva é advogadoespecializado em Direitos Autorais, Patrimônio Histórico e Cultura. É membro da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa e do Jovem Advogado, da OAB/SP, diretor-geral da Associação Amigos do Patrimônio Histórico e Arquivo Histórico de Guarulhos/SP.


1) A moda deve ser protegida através do registro de Direito autoral ou propriedade Industrial?

Por ser incipiente o estudo poucos casos concretos chegando ao Judiciário sobre o tema, não há uma posição firmada pela doutrina e jurisprudência. Contudo, creio que as criações de produtos, que compõe o universo fashion, devam, na medida de sua natureza, ser protegidas por ambas as legislações, tanto a Propriedade Industrial (Desenho industrial e Marca), como o Direito de Autor (Ilustrações, Design).

A ver, uma joia com um design diferenciado que possa funcionar como um acessório, é protegida pelo registro de desenho industrial. Por outro lado, a nossa lei de direitos de autor não descarta a proteção da obra de arte aplicada, pois o rol de obras protegidas é exemplificativo e não exaustivo.

A Legislação de desenho industrial espanhola, para citarmos um exemplo, adequa perfeitamente ambas as proteções – industrial e autoral – reconhecendo que a proteção que a lei dá à obra será independente, compatível e acumulável com a lei de direitos de autor, quando este desenho apresentar em si mesmo, determinado grau de criatividade e originalidade de uma obra artística.

Portanto, enxergo ambas as legislações, bem como a de concorrência desleal, como complementares neste sentido.

2) Qual as Leis, que protege roupas e Acessórios?

A Lei 9.279/96, que trata da Propriedade Industrial possiblita ao criador de uma peça de vestuário ou um acessório, o registro de desenho industrial do design do produto.

No entanto, se este produto tiver caracteristicas que o tornem uma obra com veios artisticos, a Lei 9.610/98, que protege as obras artísticas, literarias e cientificas não obsta sua proteção. Há, inclusive, decisão judicial considerando uma peça de vestuário de alta costura uma criação protegida pelo Direito de Autor.

Sendo assim, acredito que ambas as legislações protegem as criações do mundo da moda.

3) Qual a punição, para quem violar o Direito de propriedade intelectual e Direitos Autorais ?

As punições são aquelas previstas na Legislação de Propriedade Intelectual, tais como a busca e apreensão de produtos falsificados (contrafeitos), indenização por perdas e danos ao detentor dos direitos relativos àqueles produtos, além de sanções na esfera penal como a detenção ou até a reclusão em caso de violação aos direitos de autor.

4) Uma pessoa, que vender produto já criado, pode pagar Direitos autorais para o criador?

Se considerarmos esta criação, uma obra protegida pelo Direito de Autor, a pessoa que efetuar a reprodução do produto sem a devida autorização expressa, pode sim.

Contudo, é preciso que haja originalidade no produto, para que esteja efetivamente no domínio das artes, de modo que ele seja efetivamente obra artística, e não um produto meramente utilitário. Caso contrário, a proteção que recairá sobre ele será outra, no campo da propriedade industrial.


Veja que não estamos falando em qualidade artistica, se é feio ou bonito, se é de vanguarda ou de mau gosto, não é isso. O produto deve possuir, por sua forma – bidimensional ou tridimensional – um design diferenciado, a ponto de ser uma obra de arte, mas com determinada utilidade, que não satisfará somente ao espírito.


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Você se importa com moda? Talvez devesse…


Você pode até não se dar conta, mas as roupas e acessórios que usa expressam e consolidam valores. Entenda como, por vezes, incentivamos um mercado fast fashion danoso e a proposta da Binari que vai na contramão desse modelo.

Apesar de o consumo consciente estar crescendo no mundo, o fast fashion vem ganhando grandes redes de moda no Brasil. A estratégia, importada de grifes europeias como a Zara, baseia-se no princípio da produção rápida e contínua de novidades para abastecer as prateleiras a cada semana ou até em dias.

A intenção é aumentar o faturamento e incentivar compras por impulso, levando o consumidor mais vezes aos pontos de venda para conferir as novidades e comprar prontamente, sem tempo de comparar e esperar por liquidações, já que ele pode não encontrar mais o produto em outro momento.

A pesquisadora e trendhunter Li Edelkoort, já apontada pela revista Time como uma das pessoas mais influentes do mundo da moda, é crítica do movimento fast fashion. Seu “Manifesto anti-fashion” aponta para alguns perigos, como a mão de obra escrava, a desvalorização da moda sob um conceito de produtos descartáveis, a morte da criatividade em detrimento da necessidade de se vender mais e mais rápido, a falta de perspectiva crítica sobre tendências e consumo e o prejuízo às pequenas e novas marcas.

Para nosso privilégio, a consultora vê o hemisfério Sul, e em especial o Brasil, como um local para se olhar e buscar as mudanças para esse cenário. Ela inclusive lançou um livro sobre o Brasil – Bloom, saboroso Brasil.
A Binari vai na direção contrária ao movimento fast fashion. “Já está no conceito da marca assinar acessórios duráveis e que possam ser usados em diversos momentos do dia a dia corrido das pessoas, aliando design original, praticidade e alta costura. O desenho das peças leva tempo para ser finalizado e parte de um estudo amplo sobre tendências e necessidades das pessoas que se preocupam menos com modismos e mais com estilo”, esclarece a diretora de Marketing Fernanda Radtke.

A diretora de Desenvolvimento da marca, Karina Motter, explica: “Não produzimos acessórios sazonais, e sim privilegiamos o atemporal com um olhar sobre o momento contemporâneo. Pra isso, trabalhamos com matérias-primas que nunca saem de moda, principalmente o couro, que inclusive é mais sustentável que os sintéticos no que diz respeito à produção, durabilidade e processo de degradação na natureza, com cortes e acabamentos perfeitos, além da produção em parceria com pequenas confecções locais, incentivando um mercado talentoso e responsável”.

Trata-se não só de uma forma de fazer, mas de entender o negócio: “Não queremos ser necessariamente grandes, queremos ser relevantes. Defendemos um estilo de vida de fazer mais com menos, de consumir de forma mais consciente e viver uma vida mais plena e interessante. Isso está não só expresso em nossos produtos, mas é o que move nosso próprio negócio e a forma de trabalhar da equipe”, finaliza Fernanda.

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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Acessórios que Protegem os Sapatos

Desembarcando de Portugal para o Brasil e já fazendo sucesso na Europa, os Bleenks aportam no Recife com quatro coleções incríveis de acessórios para salto que não deixam só seus sapatos mais bonitos mas também protegido.

As Coleções Bleenk foram inspiradas em todas as mulheres. As decididas, as atrevidas, as executivas, as doces, as poderosas, as tímidas, as urbanas, as fashionistas. Para cada uma delas, há um Bleenk, ou muitos, à espera. E é impossível não querer colecionar.


As Coleções:

Partee – Um jantar a dois, um evento da empresa ou um casamento. Todas as Bleenkers sabem que estes são momentos especiais em que queremos estar perfeitas. A coleção Partee nasceu para momentos como estes. As estrelas são os prateados, os dourados, os tons metálicos – e você. Quem usar, vai brilhar.

Artee – Quando demos o nome Artee a esta coleção, não foi por acaso. Estas pequenas obras de arte inspiraram-se no mundo da arte urbana e do graffiti.

Há Bleenks com salpicos de cor, efeito arco-íris ou duplo tom. Todos são excelentes para expressar o lado mais artístico do seu look.

Funkee – Para Bleenkers que gostam de colorir o seu dia-a-dia, a coleção Funkee é obrigatória. Com cores sólidas e fortes, estes Bleenks seguem a tendência dos acessórios fluorescentes e são ideais para conjugar com um look básico de jeans ou shorts.

Smartee – Para mulheres que pensam que a moda está nos detalhes. Disponível em cores discretas como preto, branco e marrom estes Bleenks combinam com uma mesma cor de salto ou em contraste com eles numa cor oposta. Básico, e simplesmente pronto para qualquer hora do dia.

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terça-feira, 14 de julho de 2015

Direito da Moda na Revista Advogados Mercado e Negócios

A Indústria da Moda vem cada vez mais atraindo investimentos e movimentando o mercado, mas não apenas o econômico, mas também o jurídico.

Por conta disto, a Revista Advogados Mercado e Negócios, abordou, em sua edição nº 51, o tema do Fashion Law, entrevistando diversos operadores do Direito especializados na área.


terça-feira, 7 de julho de 2015

REPRESENTANDO O DIREITO E A MODA NO BANCO SANTANDER

No último dia 11 de Junho, a Coordenadora do Comitê de Fashion Law da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP Valquíria Sabóia, esteve representando a Moda no Banco Santander,  juntamente com a Agência de Modelo Strong Model, fazendo consultoria de Moda.


A palestra direcionada aos funcionários do Banco Santander, a primeira impressão é a que fica. Uma imagem vale mais que mil palavras, a importância da imagem de uma pessoa. Por mais bem intencionado que você seja, por mais inteligente e capacitado, sempre haverá a questão da aparência na hora de arranjar um bom emprego.


E não é só isso, mistura de cores, tecidos, padronagens, modelagens e muito mais fazem toda a diferença na hora de compor um guarda-roupa. Qual é o seu estilo?


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quarta-feira, 17 de junho de 2015

FÓRUM NEGÓCIOS DA MODA II

A FecomercioSP em parceria com o Estadão promoveu o II fórum de Negócios da Moda, o evento aconteceu no dia 2 de Junho, reuniu os maiores especialistas da área, que discutiram os desafios no atual cenário as tendências de negócios e o comportamento do consumidor no mercado digital.






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domingo, 14 de junho de 2015

CONSTRUINDO IMAGEM DE SUCESSO NA ADVOCACIA


Vestir-se bem, como estar elegante, de que modo aproveitar o melhor de seu visual, visando seu sucesso na atividade de advogado.

Esse foi o tema abordado na palestra do último dia 29 de maio, ministrada pelo expositores: Alexandre Taleb, Consultor de imagem e apresentador do quadro Beleza Masculina no programa do Otávio Mesquita no SBT  e Murilo Grilo, Personal Stylist e membro da Associação Internacional dos Consultores de Imagem.




Os Palestrantes abordaram o tema a importância da imagem na vida pessoal,  com foco em looks para trabalho, festas, dia-a-dia e, até mesmo, curtir uma balada.



Murilo Grilo (a direita) e Alexandre Taleb foram os palestrantes da noite

Murilo Grilo e Valquíria Sabóia



Durante a palestra foram escolhidas pessoas para transformação visual.

participante sendo maquiada


A loja Etiqueta Negra localizada no Shopping JK Iguatemi, que apoiou a iniciativa, fez uma parceria com a Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa, para descontos a advogados.


Roupas da Etiqueta Negra
                                                   
Dan, Marina e Milka, representantes da Etiqueta Negra

Sueli Gregório e Willian Fernandes da WS Models, responsáveis por cabelo e maquiagem
Make Up da WS Models



Assessora de Comunicação, Carla Vieira, com palestrante Alexandre Taleb


sexta-feira, 15 de maio de 2015

Desfile com Entrevista Sobre Direito da Moda na TV Pirituba.

Coordenadora de Fashion Law (Direito da Moda) da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP, marcou presença no lançamento da Produtora Blue Diamond Casting & Produções  na mansão Hasbaya como convidada vip.

Concedendo uma entrevista a TV Pirituba, relatando os problemas jurídicos enfrentados na indústria da moda com esse novo ramo.



O evento reuniu grandes marcas nacionais, com moda feminina, masculina e Infantil.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Vestir se bem é fundamental - Palestra aborda o tema: Construindo Imagem de Sucesso na Advocacia OAB/SP


A Consultoria de Imagem, é o conjunto de ações que visam personalizar e valorizar a imagem pessoal de homens e mulheres, refletindo diretamente em uma maior auto-estima e consciência de seu potencial.

Profissionais, que desejam ir além da simples assessoria superficiais nos temas de estética, moda, maquiagem e estilistas de cabelos. 

Esses e outros temas , serão abordados na palestra Construindo Imagem de Sucesso na Advocacia.
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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Coordenadora de Direito da Moda é Convidada Vip do Desfile da Blue Diamond Casting & Produções

Coordenadora do Comitê de Fashion Law (Direito da Moda) da OAB/SP, é convidada Vip do do desfile  da Blue Diamond Casting & Produções, com a presença de personalidades da moda, música e TV.

O lançamento acontecerá na Mansão Hasbaya no dia 13 de maio com coquetel, desfile e muita música.


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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Comitê de Fashion Law visita a 39ª edição do São Paulo Fashion Week

A 39ª edição do São Paulo Fashion week celebra os 20 anos da maior semana de moda. 
O SPFW aconteceu de 13 a 17 de abril no Parque Cândido Portinari, em São paulo, mais uma vez levou conteúdo de moda para toda a cidade.

Uma das Atrações desta temporada verão/2016, foi o último desfile da carreira de Gisele Bundchen. Estrela da Grife Colcci, ela desfilou no dia 15, as 20:30, antes de se aposentar de vez das passarelas, a top continuará fazendo campanhas e editoriais de moda.

Louge Revista Glamour


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quinta-feira, 16 de abril de 2015

MPS Franceses Trás Proibição de Modelos de Passarela Magros

MPs franceses aprovaram uma lei para proibir o uso de modelos de moda consideradas excessivamente magro.

Segundo a lei, os modelos terão de mostrar que têm um Índice de Massa Corporal (IMC) acima de um certo nível.

Agentes de manequins que quebram as regras enfrentar multas e seis meses de prisão.

A câmara baixa do Parlamento também aprovou uma medida separada tornando ilegal a desculpar anorexia, um movimento visando sites da internet que incentivam perigosa perda de peso.

Até cerca de 40.000 pessoas sofrem de anorexia na França, nove em cada 10 deles mulheres e meninas. 

Magreza Unnatural

A nova lei sobre modelos de moda, que faz parte de um projeto de lei de saúde mais amplo, ganhou uma maioria de votos na Assembleia Nacional câmara baixa do Parlamento na sexta-feira e deve agora ser aprovado pelo Senado.

"Qualquer pessoa cujo índice de massa corporal ... está abaixo de um certo nível não será capaz de trabalhar como modelo de passarela", disse.

A medida vai permitir que as agências sejam "severamente punidos" se eles forçaram modelos de sofrer perda de peso excessiva, colocando em risco a sua saúde, Olivier Veran, o MP socialista que propôs o projeto de lei, disse ao canal de notícias francês BFMTV.

Ele disse que haverá verificações regulares para aplicar a regra.

O deputado disse anteriormente modelos teriam que apresentar um atestado médico que mostra um IMC - a relação entre a altura de peso - de pelo menos 18 antes de ser contratado para um trabalho.

A média do IMC para uma mulher na França é dito ser de 23,2.

Os médicos dizem que um IMC normal para adultos é de entre 18,5 e 24,9, mas alguns críticos dizem que a medida não é a melhor maneira de julgar um peso saudável.

A União Nacional de Agências de manequins reclamou a proibição afetaria a competitividade da modelagem francês.

Mas os médicos e grupos de direitos das mulheres têm uma longa campanha contra a imagem que eles dizem é muitas vezes posto para fora pela indústria da moda de mulheres jovens de uma magreza natural e saudável, segundo o correspondente da BBC Hugh Schofield, em Paris.

Em 2007, Isabelle Caro, uma ex-modelo francês de 28 anos de idade, anoréxica, posou para uma campanha fotográfica para aumentar a conscientização sobre a doença - ela morreu três anos depois.

                                           Foto de Oliviero Toscani

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segunda-feira, 23 de março de 2015

Especialista em Fashion Law é escolhida para jurada do Desfile Fashion Connection

 A Coordenadora do Comitê de Fashion Law da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP, Valquíria Sabóia, foi convidada para jurada do Desfile Fashion Connection.


O desfile acontecerá no Teatro Caritas, 29 de março, com o tema "São as Águas de Março Fechando o Verão", sob a coordenação da produtora Elis Regina, homônima da famosa e inesquecível cantora. O intuito desse desfile é divulgar modelos e cantores, que estão iniciando carreira ou que já estão na mídia. O evento contará com a presença de celebridades da TV. 


Haverá ainda  a escolha de uma candidata que participará do Desfile Miss Fashion Connection, previsto para o mês de Maio.


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sexta-feira, 20 de março de 2015

Coquetel na Dudalina - Os Desafios da Mulher que Decide.

Coordenadora do Comitê de Fashion Law da Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP , esteve presente no evento oferecimento ao mês da mulher. A Dudalina preparou com muito carinho em uma de suas lojas - Dudalina 595  em São Paulo, um maravilhoso coquetel com uma palestra de muito conteúdo - "Os desafios Da mulher que decide".

Palestrantes da noite: Tabata Moraes e Roberta Omeltech


 Ao termino, as clientes poderiam comprar as camisas com descontos especiais que só a Dudalina oferece.





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segunda-feira, 9 de março de 2015

Livro celebra a beleza de mulheres fora do “padrão"

Modelos plus size posaram nuas para as lentes da fotógrafa norte-americana Victoria Janashvili e pretendem redefinir a concepção de beleza, que hoje favorece as mulheres magras.

Nós gostamos de bunda. Nós gostamos de curvas e peitos, quadris e corpo. Nós amamos os corpos das mulheres, sejam eles magros, cheios, sem curvas, atléticos, velhos, jovens, negros, brancos... Mas nem todo mundo ama... Porque nem todo mundo reconhece a beleza verdadeira de cada um”, é assim que a fotógrafa norte-americana Victoria Janashvili, que trabalha com fotografia de moda há sete anos, introduz o seu mais recente trabalho, batizados de “CURVES” (curvas).

Depois de fotografar os mais diferentes tipos de beleza a fim de destruir estereótipos e ajudar as mulheres a se sentirem melhor em relação às suas curvas, Victoria decidiu que era a hora de condensar seu trabalho em um livro inspirador.

“Uma publicação do tipo nunca foi feita e acreditamos fortemente que ela transmite uma mensagem muito forte, que pode espalhar amor, felicidade e alívio”, conta a artista em sua página no Kickstarter, através do qual pretende arrecadar fundos para viabilizar o lançamento.


Na sociedade de hoje, a taxa de suicídio é a maior já registrada e está ligada, principalmente, a questões de aparência. Isso significa que, ao espalhar uma imagem realista e de um corpo belo em todas as idades, acreditamos ser capazes de salvar algumas vidas.”

As primeiras imagens foram feitas com as modelos Denise Bidot e Marina Bulatkina. E o projeto já rendeu depoimentos comoventes de quem se sente representada por ele. “Para alguém que é considerada plus size, este trabalho é simplesmente de tirar o fôlego. Ver mulheres se sentirem tão bonitas como as das suas fotos me inspira mais do que você poderia imaginar”, escreveu Shelby.

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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem


ALÍCIA CANNES ALBRECHT DE SÁ OLIVEIRA ajuizou, em 17/09/2013, ação de conhecimento pelo rito ordinário contra WIN MODELS ALBUQUERQUE E GALLI AGENCIA DE MODELOS LTDA e ILHA BELLA JEANE E VIANNA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. alegando, em síntese, que:

Em março de 2012, esteve na agência WIN MODELS para confecção de um BOOK de fotos para futuros trabalhos como modelo fotográfico, o qual foi pago pela autora; em abril de 2012, a referida agência contratou a autora para uma série de fotos para catálogo publicitário para a loja ILHA BELLA, que seria objeto de futuro contrato; pela sessão de fotos receberia o cachê de R$500,00;

Não houve contrato para a utilização das fotos e não houve o pagamento do valor acordado; em setembro de 2012, foi surpreendida ao saber que as fotos foram publicadas na internet, na pagina da loja ILHA BELLA;

No início de outubro de 2012, foi informada que as fotos estavam em BANNERS de divulgação da loja ILHABELLA em evento no Centro de Convenções de Brasília.

A autora pede a condenação das rés, solidariamente, ao pagamento de:

a) R$ 500,00 referentes à sessão de fotos;

b) R$5.500,00 referentes à indenização por danos materiais;

c) R$50.000,00 referentes à indenização por danos morais.

Pede, ainda, a condenação das rés a entregar as fotos e negativos e a retirada das fotos de quaisquer veículos publicitários.

a) contratou com a pessoa jurídica MG2L2 Comunicação LTDA (Vualá Design) serviços de publicidade;

b) a contratada procurou a agência Win Models e não a segunda ré;

c) não tem responsabilidade em cumprir contratos celebrados pela agência;

d) a responsabilidade pelo uso da imagem encontra-se acoplada ao contrato entre a modelo e a agência;

e) não há danos indenizáveis.

A ação foi julgada parcialmente procedente a condenar a primeira ré:

a) restituir as fotos e negativos à autora;

b) retirar de circulação os anúncios publicitários que utilizem as imagens da autora;

c) pagar o valor de R$500,00 (quinhentos reais), a título de dano material, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a contratação (abril 2012, fl.03) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação;

d) pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por dano moral, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (Um por cento) ao mês, ambos a partir desta data. Inteligência da súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Quanto à segunda ré condeno-a, tão somente, a restituir as fotos e negativos, que estiverem em sua posse à autora, bem como a retirar de veiculação as fotos tiradas da autora dos meios publicitários.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios à autora, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para a autora e 50% (cinqüenta por cento) para as rés, operando-se a compensação em relação aos honorários advocatícios, nos termos da súmula 306 do STJ.

Tendo em vista que a primeira ré é revel, não será intimada dos atos processuais subseqüentes, em conformidade com o disposto no art. 322 do CPC. Aguarde-se por 15 (quinze) dias para pagamento espontâneo. Decorrido os 15 (quinze) dias, sobre o valor devido incidirá a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC e novos honorários pela fase de cumprimento, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do total devido.

Após aquele prazo, não havendo pagamento voluntário, fica a parte autora intimada para, querendo, dar início à fase de cumprimento. Nessa hipótese deverá juntar planilha atualizada do débito e requerer as medidas executórias que entender cabíveis.



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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Economia Criativa - Palestra e Workshop de Marchetaria

A arte de combinar os diferentes tipos de madeira, será apresentada por Kiyotaka Tsuyuki que vem do Japão para o Brasil especialmente por essa ocasião.

Conta com a participação do artista Visual e designer de superfície Danilo Blanco.



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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

FASHION LAW - FACULDADES DE DIREITO AMERICANAS ENTRAM NO MUNDO DA MODA


Muitas faculdades de Direito americanas, criaram cursos de especialização, para ajudar advogados a espantar a crise. Os cursos de especialização mais bem-sucedidos foram, provavelmente, o de Direito Desportivo e do Direito do Entretenimento. Um tanto atrasados, os cursos de Direito da Moda (Fashion Law ou Droit du Luxe) começam a também se popularizar nos EUA.

“A advocacia precisa entrar na moda”, é um clichê muito ouvido ultimamente, diz o reitor da Faculdade de Direito Loyola, Victor Gold. A “Loyola”, assim chamada em homenagem a Santo Inácio de Loyola, fundador dos jesuítas, faz parte de um pequeno grupo de apenas cinco faculdades de Direito — entre as 204 credenciadas pela American Bar Association (ABA) — a criar cursos de especialização em Fashion Law nos últimos anos.

No Brasil, o Direito da Moda não é novidade,Nos EUA tampouco. Mas, nos dois países, faltam legislação e jurisprudências próprias para a moda. E são poucos os escritórios que criaram um departamento de Direito da Moda. Nos EUA, a única banca que, ao que se tem notícia, entrou para valer nesse novo nicho de mercado foi a Gibson, Dunn and Crutcher. O escritório montou uma equipe de 80 advogados especializados nessa área específica.

As bancas resistiram a entrar nesse mercado por tanto tempo, porque os advogados americanos, tal como os ingleses, consideram o mundo da moda “muito frívolo”, de acordo com a publicação Business Insider e a agênciaReuters. “Meus chefes sempre me diziam que não há dinheiro na moda e que eu deveria me manter na área bancária ou na de energia. Mas há fortunas monstruosas”, disse aos jornais a advogada Annabelle Gauberti, que pediu demissão e se especializou, como ela diz, em Direito do Luxo, na área da alta costura.

Na verdade, a moda de luxo é, realmente, um mercado bilionário, com indicações de que se tornará trilionário em pouco tempo. Atualmente, esse mercado está avaliado em 985 bilhões de dólares, de acordo com o Boston Consulting Group. Deverá valer 1,18 trilhão de dólares até 2020. Uma maneira de prosperar, em qualquer economia, é observar o clichê: “Siga o dinheiro”.

O mercado também está se abrindo para assessores jurídicos, empregados por “casas da moda” (as fashion houses). Segundo a assessora jurídica daStuart Weitzman, Barbara Kolsun, que já foi assessora da Kate Spade e da 7 For All Mankind, as casas de moda estão criando ou expandindo seus departamentos jurídicos nos últimos cinco anos. Ela contrata estudantes do Direito da Moda que querem fazer estágio na empresa e eles saem de lá contratados por empresas como Coach e Burberry.

A Faculdade de Direito Fordham, na Cidade de Nova York, foi a primeira nos EUA a criar um curso de especialização em moda. Mas advertiu que o curso só seria realmente implantado, se pelo menos três estudantes se matriculassem. Hoje, é parte do currículo da faculdade, que passou a ser progressivamente imitada por concorrentes. “É um lugar em que as faculdades de Direito precisam estar”, justificou o reitor da “Loyola”, uma das primeiras a seguir o exemplo.

“Há muito que os advogados podem fazer para proteger a frágil ilusão de exclusividade do setor de alta moda contra a comercialização em massa e a “diluição de marca”. E processar concorrentes não é a única ação”, diz o advogado e professor universitário Charles Colman. “O mundo da moda tem de se reinventar a cada estação. Os advogados têm de acompanhar”, diz a advogada Ali Grace Marquart.


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