sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Visita ao Salão do Automóvel com o Sated - Sindicato dos Artistas e Modelos do Estado de São Paulo

A Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP, e o Sated - Sindicato dos Artistas e Modelos do Estado de São Paulo, em parceria para realização de atividades com foco na relação entre cultura e Direito.

A Comissão em  apoio á Presidência do Sated, esteve  para monitoramento da fiscalização de modelos no Salão do Automóvel.



segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Desfile de Moda Sem Preconceito

Tive a honra de ser convidada a compor o comitê de organização do Desfile Moda Sem Preconceito, em reconhecimento pelo trabalho do Blog Fashion Law VS (fashionlawvs.blogspot.com), muito obrigado  ao Projeto, pelo reconhecimento.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Atores, autores e advogados buscam novo modelo de pagamento por direitos autorais e de imagem na TV brasileira

A uma série de movimentos em ação para criar novos critérios de pagamento por diriots autorais conexos, como já ocorre em outros países, incluindo a Argentina. Os advogados  e Profissionais de Tv ouvidos pelo Estado buscam por algo similar ao Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que recolhe os direito devidos aos músicos a cada execução de uma canção sua, seja no rádio, no cinema, TV na Web e até na churrascaria, caso a entidade tome conhecimento.

Sob esse contexto, Sonia Braga, que entrou na Justiça para receber o pagamento por direitos autorais referentes á reprise da novela Dancin' Days pelo canal Viva, receberia tanto do produtor (a TV Globo), como do exibidor (canal Viva).


Reprodução -11/10/1978.

Em sua argumentação, a atriz cita o artigo 13° da lei 6533/78 e revindica o pagamento de direitos conexos do " EXIBIDOR", grafa ela, em letras maiusculas, em pagina do facebook.

Da forma como as coisas funcionam hoje, a remuneração cabe apenas á Globo. A emissora informou que, como Sônia acionou a Justiça antes que a emissora iniciasse seu pagamento, os valores foram depositados em juízo até que a ação termine.

Estadão 30/11/2014 , para ver mais clique aqui
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