Gilson Pereira Martins e G Blues Indústria e Comércio Ltda. Ajuizaram ação Indenização em face de C&A Modas Ltda. Ele é designer de varias criações, dentre elas as bolsas formato de boca e de sandália, cujo seu trabalho é reconhecido em publicações jornalísticas de seu trabalho e pelo seu registro promovido na Escola de Artes.
A rede de lojas C&A foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, o designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.
Segundo informações do tribunal, a decisão em segunda instância alterou o valor da indenização estipulado anteriormente em R$ 30 mil. De acordo com desembargadores da 4ª Câmara Cível, a redução no valor indenizatório procura “evitar o enriquecimento sem causa e para se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
Na ação, que teve início há mais de cinco anos, o designer alega que a rede de lojas de departamentos copiou e vendeu a preços mais baixos seis modelos de bolsas criados por ele. Entre eles estão os que têm formato de boca e de chinelo de dedo, que possuem registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes.
Para o relator do processo, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, diante das provas dos autos, conclui-se que os modelos de bolsa criados por Gilson Martins possuem características e detalhes próprios e a prova pericial mostrou que reproduções estavam sendo comercializadas pela ré. “Assim, impede reconhecer a violação dos direitos autorais do primeiro demandante, configurando danos de ordem moral e material”, destacou o magistrado. A decisão foi unânime.
Procurada, a assessoria de imprensa da C&A informou que já entrou com recurso contra a decisão “no tribunal competente”. Leis e Negócios também procurou o designer que, até o fechamento desta matéria, preferiu não se pronunciar sobre o caso.
Para saber mais http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2010/06/24/ca-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-copiar-bolsas/
Para ver o acordão clique em http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000340DA0114AEFC3E45AF86563D121F18096DC40242100B
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