segunda-feira, 23 de junho de 2014

Direito da Moda: um ramo jurídico em construção?

por João Ibaixe Jr. e Valquíria Sabóia


Nas aulas de Introdução ao Direito, as primeiras lições ensinam que o mundo jurídico é dinâmico, no sentido de sempre buscar a normatização das relações sociais. Assim, surgem os ramos do Direito e se agrupam de acordo com os assuntos, temas e agendas que necessitam de disciplina específica. Os ramos mais comuns são o do Direito Civil, Processual, Penal, Administrativo e Constitucional. Todavia, com os avanços da sociedade, novos ramos jurídicos vão surgindo e, por exemplo, no fim do século passado, tivemos o advento do Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, dentre outros que surgiram.

Em pleno século XXI, que já caminha em sua segunda década, outras realidades fazem frente ao Direito, necessitando de normatização. Uma delas é o mundo da Moda.

Quem não acompanha, mesmo indiretamente, esse universo? Quem não sabe, por exemplo, quem é Gisele Bündchen? Ou então, Jesus Luz, o ex-namorado da popstar Madonna? E as grifes como Armani, Vitor Hugo e outras?

O mundo da Moda já entrou em nosso cotidiano e São Paulo ocupa lugar de destaque com a Fashion Week e o Circuito de Moda e Arte, já sendo reconhecida como uma das capitais mundiais da moda. O mercado da Moda movimenta bilhões de dólares no mundo todo e envolve diversos profissionais e empresas de diversos ramos. No ano de 2013, por exemplo, o movimento do mercado brasileiro da Moda foi estimado em cerca de R$ 129 bilhões, segundo pesquisa Pyxis-Consumo/Ipobe.

Os reflexos jurídicos são consequentemente sensíveis, por exemplo, um desfile só acontece depois de assinaturas de contratos diversos; as profissionais que desfilam buscam resguardar seu direito à imagem; os estilistas querem proteger suas criações; as grandes grifes aspiram a proteção de suas marcas.

São muitas questões que produzem reflexos no mundo jurídico a ponto de nos Estados Unidos já existir uma especialização ou um ramo do Direito denominado de Fashion Law – o Direito da Moda.

Investigar este tema e um novo ramo é sempre um desafio para o estudante que se forma e que tem a necessidade de encontrar novos campos de trabalho. É quase natural querer ser um dos primeiros, apesar do pouco material existente, a desbravar um possível novo ramo do Direito.

Enfrentar esse desafio de falar sobre o novo já é interesse que nos faz voltar os olhos ao tema da relação entre Moda e Direito. Além disto, o gosto pela leitura de questões referentes à Moda também nos atrai. Assim, somos levados a falar sobre o tema e sobre esse novo ramo que é o Fashion Law.

A Moda e seu mercado, desenvolvendo relações mais complexas, precisam de normatização, principalmente na esfera da proteção da imagem e das criações autorais. Com o aumento de investimentos, ações e estratégias, o mundo da Moda não pode mais funcionar de maneira amadora, sem a proteção adequada de leis, contratos e dispositivos jurídicos adequados a evitar discussões e litígios. E estes já começam a surgir de modo cada vez mais perceptível.

Pretendemos aqui lançar indagações introdutórias de pesquisa sobre o tema. O objetivo seria provocar discussões iniciais sobre problemas do universo da Moda e verificar as possíveis incidências normativas presentes em nosso ordenamento jurídico, buscando respondê-las num diálogo com os leitores em textos seguintes.

Num primeiro momento, a pergunta lançada é: a que ramo pertenceria o Direito da Moda? Seria decorrente do Direito Civil, por conta dos contratos e proteção à propriedade imaterial? Ou do Direito Constitucional, pela necessidade de resguardo de direitos da personalidade, como a imagem? Ou ainda, em face das relações presentes na chamada Indústria da Moda, não estaríamos diante de uma linha multidisciplinar, que, por conta disso, já seria um desafio teórico para o operador do Direito?

Estas e outras questões, pretendemos colocar neste espaço para o proposto diálogo com os futuros leitores, a fim de investigar esse desafiante “ramo” do Direito da Moda.


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João Ibaixe Jr.
advogado criminalista, escritor e produtor cultural, é diretor-presidente do Instituto Ibaixe e vice-presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP.



Valquíria Sabóia
editora do Blog Fashion Law VS, coordenadora executiva da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP e curadora do painel jurídico do Circuito de Moda e Arte.





Publicado originalmente em Migalhas (para ler no site, clique aqui)

Instituto Cultural Antonio Ibaixe       OAB/SP

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Moda e Copa do Mundo.

Publicado originalmente em Folha de São Paulo
(para ver no site, clique aqui)

Pacotes de beleza colorem olhos, unhas e tranças de torcedoras em verde-amarelo
ROBERTO DE OLIVEIRA
DE SÃO PAULO
18/06/2014 02h00



"Amante" está fora de moda e "Nunca Fui Santa" não combina com o atual momento de festança da Copa.

Esses esmaltes (é assim que eles são chamados) estão em baixa: passaram para o andar de baixo das cestinhas dos salões de beleza.

Alçados ao topo, agora estão "Samba" (verde), "Caipirinha" (amarelo) e "Frio na Barriga" (azul) - este último era aquele usado por Clara, personagem vivida por Giovanna Antonelli na novela "Em Família" (Globo).

Dos pés à cabeça, literalmente, são essas as cores que compõem a paleta dos salões.

No Jacques Janine do Campo Belo (zona sul paulistana), a gerente Sheila Cristina Silva, 33, conta que, por causa do time de Felipão, o espaço criou um "pacotão seleção".

Nele, as clientes podem simplesmente pintar as bandeirinhas do Brasil nas unhas dos pés ou das mãos, sombrear os olhos, fazer mechas nos cabelos ou incluir fitas de cetim entre os fios. Tudo em verde-amarelo, é claro.

Copa no Salão
Fotos Folhapress
ver aqui













terça-feira, 17 de junho de 2014

MODA - UMA FILOSOFIA

Acabei de ler o interessante "Moda: uma filosofia" de Lars Svendsen. O autor propõe uma busca do conceito de Moda a partir de seu discurso. Dividido em seis capítulos, o livro parte do questionamento de possibilidade de se fazer uma filosofia da moda, apresentando suas diversas definições.

Moda: uma filosofia
A primeira dúvida é sobre qual seria o princípio da moda, uma vez que seu conceito é muito abrangente. Depois, o autor segue falando de suas origens e apresenta suas diversas formas de relação, com a linguagem, com o corpo, com a arte e, a mais delicada, com o consumo. No fim, ele questiona se a moda pode ser um ideal de vida.

Mediante escrita leve e agradável, o leitor é apresentado ao universo da moda e pode mergulhar um pouco mais em seu intrincado mecanismo de desenvolvimento. Boa leitura para o feriado.

Veja mais no site da Livraria Martins Fontes, clique aqui

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Anitta Ganha Disputa Judicial Contra Mc Bruninha, após ser acusada de Plágio.


Anitta vence disputa judicial

Anitta ganhou a disputa judicial contra a Mc Bruninha, segundo informação do colunista Lauro Jardim, da revista "Veja", neste sábado (7).


No ano passado, Jane Lopes de Andrade, mãe de MC Bruninha, acusou Anitta de ter usado parte da melodia da música "Corpo de Mola", gravada por sua filha, no começo do hit "Show das Poderosas", eleito "Música Chiclete" do ano no último Prêmio Multishow. Diante da acusação, a cantora entrou com uma ação contra Bruninha.



A 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em decisão que acaba de sair, deu razão a Anitta : Bruninha, sua mãe e seu empresário estão impedidos de tocar no assunto publicamente. A multa em caso de descumprimento da decisão judicial é de 500 000 reais.



Recentemente, Anitta recebeu algumas críticas sobre a cirurgia a que se submeteu no nariz, que remodelou o seu rosto, e às outras intervenções, como a lipoaspiração e a redução nos seios. Na última quinta-feira (5), a artista voltou a rebater as críticas: "Não existem questões ou polêmicas em relação a isso. Fiz tudo para me sentir melhor e é nisso que acredito: cada um faz o que quiser para melhorar", disse a cantora. "Faria tudo de novo", declarou ao jornal "Extra".

terça-feira, 10 de junho de 2014

Para empresários, faturar com a moda está mais fácil hoje do que no passado.

Participantes do nono Encontro PME trataram dos desafios e das oportunidades o segmento.


Apesar da alta competitividade e de problemas estruturais, como questões de infraestrutura e de carga tributária, o mercado é mais promissor para quem está interessado em investir na moda hoje em dia do que no passado. A opinião é dos empresários Tito Bessa Jr., criador da TNG, e Anderson Birman, da Arezzo.

Os dois participaram da nova edição do Encontro PME, evento que discutiu hoje, em São Paulo, os rumos do mercado da moda e as oportunidades que o segmento reserva para quem já é empreendedor ou está interessado em se tornar um.

"Eu acho que o ambiente é mais próspero hoje do que foi no passado. O mercado tem hoje muita competição, mas a competição foi saudável, é algo que faz com que as empresas se movimentem cada vez mais", diz Tito Bessa Jr., que tem hoje 178 lojas da TNG, todas próprias, com produtos distribuídos também para 800 pontos de venda multi marcas.

Anderson Birman, atual presidente do Conselho Administrativo da Arezzo, empresa que ele fundou há 43 anos e, desde o ano passado, é tocada por seu filho, Alexandre, vê como exemplo de um momento mais promissor o assédio de investidores sobre as marcas nacionais. "O mercado olha com mais facilidade para empreendimentos que no passado não despertariam esse interesse", diz o empresário, ele próprio um beneficiário dessa nova conjuntura. Em 2007, Birman vendeu 25%  do capital da Arezzo para um fundo de private Equity e, quatro anos depois, abriu o capital da companhia na Bolsa de Valores.

Estilistas. A opinião dos dois grandes empresários, de certa forma, encontrou eco também nos demais convidados do Encontro PME. Para os estilistas, que participaram do terceiro módulo do evento, ao passo em que o mercado da moda está mais competitivo e, consequentemente, exigente, os profissionais que atuam no setor, sejam eles empreendedores ou não, despontam também como cada vez mais preparados.

E por "profissionais preparados", o estilista Amir Slama destaca a necessidade de dominar recursos que vão além da formação criativa, ao contrário que se pensa do trabalho na moda. "O estilista tem de ter a coisa do empreendedor", explica ele. "A criação leva somente cinco minutos, enquanto que a execução leva horas e dias. (O estilista) precisa coordenar não só o desenho, mas a confecção, a estamparia."

É por essas e outras que Roberto Davidowicz, presidente da Associação Brasileira dos Estilistas (Abest), pontua que o mundo da moda não tem as portas abertas apenas para designers. Para ele, que também é sócio da marca UMA, há espaço em outras áreas. "Este é um setor muito dinâmico e o profissionalismo cresceu muito. A moda reserva espaço para gente da área de marketing, de vendas, gente de áreas estratégicas", afirma.

Um exemplo que resume bem a configuração sugerida por Davidowicz vem dos irmãos Lourenço Bartholomei e Cecilia Prado, respectivamente diretor comercial e diretora da marca Cecilia Prado. Os dois atribuem aos conhecimentos distintos e complementares o bom desempenho do empreendimento - enquanto a irmã é especialista em moda, o irmão tem bagagem adquirida no mercado financeiro.

"A arte da criação é só a ponta do iceberg", resume Bartholomei, para quem um estilista deve também ser um bom marqueteiro. "Têm marcas que não fazem um produto tão bom e, mesmo assim, fazem sucesso", comenta.

Internet. Antes dos estilistas, o evento já tinha reunido em dois módulos distintos proprietários de lojas virtuais e fundadores de marcas de camisetas, um nicho com muitos competidores atualmente. Em comum entre eles, o fato de que ambos trataram da web como canal viável de distribuição para o consumidor final.

As fundadoras dos e-commerces OQVestir, Noiva nas Nuves e Dress & Go ressaltaram os desafios em iniciar uma operação na área. Apesar da popularidade que as lojas virtuais de roupas e acessórios têm atualmente pelo Brasil, convencer fornecedores sobre a viabilidade do negócio ainda é um obstáculo a ser considerado pelo empresário do ramo, dizem.

"(No início,) a gente teve um grande trabalho de brand (marca) para demonstrar aos fornecedores que íamos cuidar bem dos produtos", afirmou Mariana Medeiros, que ao lado das sócias Rosana Saigh e Isabel Humberg lançou há seis anos o site OQVestir, negócio que mescla loja online a uma espécie de curadoria de moda.

A empresária hoje conta com investimento de fundos de capital de risco internacionais e emprega 125 pessoas. Em 2015 ela se prepara para romper a casa dos R$ 100 milhões em faturamento anual. Uma realidade muito diferente das três outras convidadas a participar do debate, as sócias Barbara Diniz e Mariana Penazzo, do Dress & Go, e Samantha Fasolari, do Noiva na Nuvens. Elas ainda tocam empreendimentos novatos (Samantha lançou o seu e-commerce há 30 dias), mas relatam problemas parecidos.

Para as sócias do Dress & Go, que aluga vestidos de marcas famosas, o desafio é fazer com o que a cliente confie na eficiência da operação sem provar o modelo antes. Um problema muito parecido com o de Samantha, que vende vestido de noiva pela internet. "Quando a menina vai casar, sua primeira preocupação é provar o vestido. O que estou lutando (para contornar o problema) é por entregar um vestido de muita qualidade e com preços mais baixos", afirma a fundadora do Noiva nas Nuvens.

Camisetas. A onda de marcas especializadas em camisetas foi o mote para os debates do segundo módulo do evento. Três empresários do ramo participaram da discussão, Sandra Kempenich, da loja It's Only Rock'n Roll, Henrique West, da Siamese, e Eder Lima, fundador da marca Humor Chique.

A importância da internet mais uma vez foi destacada, De acordo com o último relatório WebShoppers, realizado anualmente pela consultoria E-bit, 19% dos 88,3 milhões de pedidos  em 2013 foram de roupas e acessórios no Brasil. "Eu acho que não importa o que você vai comercializar, sempre é preciso pensar na possibilidade de ter uma loja virtual, aconselhou Eder Lima.


O planejamento antes e durante a condução do negócio é um ponto que, para Sandra Kempenich e Henrique West, vale a dedicação do empreendedor. "Mesmo que seja difícil se planejar, é importante. As pessoas precisam pensar nos piores e nos melhores cenários para que se consiga acertar um pouco do investimento inicial", afirma Sandra. A ideia com isso não é apenas evitar eventuais erros de gestão, mas também contratempos de marketing e posicionamento da empresa. "Hoje, no mercado da moda, se você errar uma estampa, você derruba uma marca", resume West.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Ritter é condenada por usar pote de geleia semelhante ao da Queensberry.

Para TJ/SP, "as características inseridas na nova embalagem que passou a ser usada pela requerida são suficientes para causar prejuízos à autora, bem como causar confusão na massa consumidora.


A empresa alimentícia Ritter foi condenada a pagar indenização à Queensberry por utilizar pote de geleia em formato semelhante ao da concorrente. Para a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, a "imitação da embalagem é deslealdade e busca tirar proveito da notoriedade, com clara intenção de desviar o cliente desatento e que compra um pote supondo estar adquirido o outro cuja imagem penetrou no consciente".




A Queensberry narra nos autos que se constituiu em 1986 e que passou a produzir geleias identificadas sob a nomenclatura devidamente protegida perante o INPI. Por se tratar de "produto diferenciado, de nível internacional", a empresa afirma que desenvolveu embalagem específica para se destacar dos concorrentes, consistente em um pote quadrangular, com bocal circular de abertura ampla.

A Ritter, por sua vez, comercializa geleias desde 1919, tornando-se líder do mercado com uma embalagem cilíndrica, que era a adotada quando a Queensberry iniciou suas atividades. Com o crescimento da autora no mercado, segundo a concorrente, a Ritter adotou postura para tentar recuperar o espaço, alterando a forma visual de apresentação do produto, passando a usar um pote quadrangular muito semelhante ao da concorrente.

"As características inseridas na nova embalagem que passou a ser usada pela requerida são suficientes para causar prejuízos à autora, bem como causar confusão na massa consumidora, já que a similitude das formas de produtos que são vendidos lado a lado nas gôndolas dos supermercados poderia facilmente atrair o comprador para a aquisição das geleias da requerida pensando tratar-se daquelas fornecidas pela autora, dada a imitação levada a efeito", ponderou o relator, desembargador Enio Zuliani.

Em seu voto, o magistrado ainda destacou que é importante enfatizar que a forma visual do vidro utilizado por empresas que comercializam esse gênero alimentício não é mais um elemento neutro no marketing próprio da mercadoria, constituindo, sim, um diferenciador. "Embora não se vá ao ponto de dizer que a moldura diferencia um quadro a óleo, nos potes de geleia o formato distingue o produto, integrando um todo (trade drass), como na embalagem da autora e de outras fabricantes de geleias conceituadas."

O advogado Márcio Lôbo Petinati atuou na causa em favor da Queensberry.


Processo: 0019026-91.2011.8.26.0068

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Desfile Talentos Senac Lapa Faustolo.

O Senac apresenta 03 desfiles na livraria Cultura Shopping Iguatemi, com a participação dos talentos:  Fernanda Sousa, Denise Emy, Anne Galante e Evandro Gueiros.


Seriedade e leveza, comprometimento, criatividade, competência e inspiração, são os elementos que compõe esse belíssimo trabalho, e fazem dele algo único e maravilhoso. Parabéns á todos.

domingo, 1 de junho de 2014

Miami Fashion Week quer se posicionar como grande encontro da moda latina.



Miami, 15 mai (EFE).- A 16ª edição do Miami Fashion Week começou nesta quinta-feira com as novas propostas de reconhecidos estilistas ibero-americanos, em uma passarela que pretende se posicionar como a grande vitrine da moda latina.
O diretor-geral, Álvaro Garnica, explicou à Agência Efe que a prioridade do evento é se transformar na grande reunião do setor para os profissionais latinos da mesma forma que Milão, Paris e Nova York são reuniões iniludíveis para as grandes marcas mundiais.

"O Miami Fashion Week sempre se ocupou um pouco da América Latina e sempre teve um olhar para ela", explicou Garnica.

Agora, porém, seus diretores querem dar um "impulso" para conseguir ser uma "ponte" entre os mercados da "América do Norte, Europa e Ásia com a América Latina porque, afinal de contas, todo mundo quer o mercado latino-americano", explicou.

"Esta pode ser a grande passarela da América Latina, porque aqui há gente da Argentina, Peru, Colômbia, Porto Rico, Panamá", disse a estilista espanhola Ágatha Ruiz de la Prada, que será a encarregada de encerrar os desfiles, no próximo domingo, com sua coleção de verão.

Por sua vez, o estilista Custo Dalmau, proprietário da marca Custo Barcelona, convidado especial deste primeiro dia, explicou à Efe que "Miami é uma cidade dos Estados Unidos, mas que tem muito DNA latino" pela crescente população hispânica que ele considera como um "mercado emergente".

Neste sentido, o diretor-geral Garnica manifestou que sua aposta se baseia em que "Miami é um centro nervoso fundamental", onde "a moda e a beleza são coisas que as pessoas procuram e perseguem".

Apesar da mudança de imagem que fizeram nesta mostra, os organizadores, convencidos do potencial que a "marca Miami" tem, são conscientes de que se trata de uma aposta para futuro, e que levará vários anos para conseguir se consolidar no setor.

"Sabemos que não é uma corrida de um ano, mas de vários anos, mas estamos muito contentes com o projeto", disse Garnica.

Esta edição, que conta com a presença de 37 estilistas, será marcada por "cores muito vivas" que refletem "o caráter e a personalidade de Miami", acrescentou.

No primeiro dia, a marca catalã apresentará "o universo Custo", composto por peças de cores "vivas misturadas com o branco, gamas de azuis, fúcsia e gamas de rosas", para sua versão de verão.

De sua coleção de inverno, a Custo Barcelona também apresentará algumas das tendências atuais com tonalidades mais "convencionais" como "bege, cinza, preto que também vão misturados com texturas de brilho", explicou o estilista.

"Gastamos de misturar as fibras naturais, como o algodão, a seda, o linho e a lã, com as fibras de última tecnologia, porque, de alguma maneira, o que nos interessa é criar uma linguagem nova que provém de misturar o convencional com o mais avançado", disse o convidado estrela da primeira noite de desfile.

Além de Custo Barcelona, nesse primeiro dia também participarão o venezuelano Nicolás Felizola e o colombiano Fabrizio de Castro.

O Miami Fashion Week, realizado no Centro de Convenções de Miami Beach, prevê receber um público de mais de 10 mil pessoas, seguirá na sexta-feira com três classes magistrais dos espanhóis Modesto Lomba, Nuria Sarda e Rosa Tous.

Posteriormente, desfilará a marca colombiana de roupa e acessórios infantis Lola Kids, e serão mostradas as últimas tendências do Peru através das propostas de Escudo, Ana María Guiulfo e Claudia Bertolero.

A forte presença ibero-americana prossegue com os espanhóis Andrés Sardá e Anna Mora; os argentinos Emprendedores de Nuestra Tierra, Cuarto Colorado, Mariana Castro e Agostina Bianchi; o boliviano Paulo Silva, a marca paraguaia Magnolia, o chileno Matías Hernán e a marca brasileira de maiôs, com lojas somente nos Estados Unidos, Sambarela. EFE