Novo Código de Processo Civil, irá beneficiar a Propriedade Intelectual.

O novo Código de Processo Civil, previsto para entrar em vigor em 2014, trará instrumentos que facilitarão a tutela da Propriedade Intelectual no Brasil, informou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que o novo código incorpora mecanismos que permitirão aos juízes um melhor julgamento de temas complexos como os relacionados à Propriedade Intelectual. “O novo código traz inúmeros instrumentos servis a tutela da propriedade intelectual ainda que não diga diretamente, como o que promete a duração razoável dos processos, o que vale para todos os seguimentos”, afirmou o ministro, durante a sessão de abertura do XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, realizado no Rio de Janeiro. Outra vantagem trazida pelo novo código, segundo o ministro, é a transformação do INPI em “amicus curiae”, que consiste no direito, da participação de um terceiro que subsidia o juiz na sua decisão. Esse será o terceiro código de processo – o primeiro data de 1939 e o segundo, de 1073. (Com informações da ABPI)

Inspiração ou cópia uma reflexão sobre os desfiles e a moda brasileira.

Givenchy, Marc Jacobs, Louis Vuitton. Vi tudo isso ontem nas passarelas. Mas eu não estava em Paris, não. Estava na São Paulo Fashion Week, a principal semana de moda brasileira. Os estilistas internacionais estavam na forma de referências, inspirações, cópias. Mas porque raios copiamos o que já foi feito em vez de criar? Ah, a globalização! Sim há tendências que por vezes e viram febre, como aconteceu recentemente com a azulejaria. Mas há estéticas, propostas e tecidos que são lançados por uma grife e adaptados por outros estilistas quase que literalmente. Saí dos desfiles me perguntando se a culpa, em parte, não é nossa. Exaltamos o que é de fora: viajamos e pagamos caro na bolsa de grife, mas dizemos que a daqui, mesmo que de qualidade similar (e às vezes superior) não vale o preço. Estilistas mais autorais, que trazem frescor às passarelas com suas criações, normalmente ganham mais com negócios paralelos, como parcerias com lojas de decoração, cama, mesa e banho, do que com a venda de suas roupas. Sem contar que quanto menor a produção e mais artesanal, mais cara. Eis um nó difícil de desenrolar... E aí vemos nas passarelas propostas que já foram validadas e tiveram uma boa aceitação lá fora customizadas por parte de estilistas e marcas nacionais. Não será uma estratégia de sobrevivência quando as marcas nacionais tentam se equilibrar mediante a competição cada vez mais acirrada com marcas globais? Impostos e encargos trabalhistas muito além dos praticados na maior parte do mundo, falta de tecidos nacionais (a maior parte de nossas tecelagens antigas fechou) oneram nossas roupas e fazem com que muitas grifes busquem, em vez da inovação, o porto seguro.

A mais nova it bag da Chanel.

Não sei nem se é correto dizer que se trata da mais nova it bag da Chanel, pois tudo que leva o nome da grife parisiense acaba virando “it” e desejo absoluto. Não é à toa que a cada lançamento surgem as polêmicas versões inspired, mundo a fora. De uns tempos pra cá, o famoso frasco de perfume Chanel Nº 5 tem circulado nas mãos e ombros de celebridades e fashionistas em tamanho big – é a bolsa divertida em acrílico que leva o shape da tradicional fragrância. Simplesmente amei o design! Ouvi dizer que as marcas brasileiras Thelure e Sarah Chofakian também estão criando suas versões da bolsa fofura. Ainda bem, pois essa gracinha custa cerca de $9.500,00 (USD). A bolsa é vendida nas versões transparente e preta. Na preta até dá para guardar um batonzinho, sem precisar mostrar o que está levando. Mas é uma peça realmente mais decorativa.

STJ decide que rádio comunitária, deve pagar direitos autorais.

STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais a Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executada Redação - 12/12/2013 - 12h26. Os direitos autorais oriundos de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu provimento a recurso do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) contra decisão favorável a uma rádio comunitária. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a Lei 9.610/98 “impõe, a quem realiza a execução pública de composições musicais, o dever de apresentar ao Ecad, em momento anterior à transmissão, a comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais”. Segundo os autos, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), ao interpretar os limites de incidência da lei, entendeu que, por desempenhar atividades culturais e sociais sem fins lucrativos, as rádios comunitárias estariam isentas do pagamento dos direitos autorais. A decisão do TJ-PR contraria jurisprudência firmada no STJ, conforme a qual “são devidos direitos autorais mesmo em eventos que não visem, direta ou indiretamente, ao lucro”. A ministra Nancy Andrighi explicou que a nova lei suprimiu a regra restritiva existente na regra anterior, que vedava a transmissão radiofônica sem autorização do autor apenas quando havia lucro comprovado. “A obtenção de lucro por aquele que executa publicamente obras musicais passou a ser aspecto juridicamente irrelevante quando se trata do pagamento de direitos autorais, regra na qual se incluem as rádios comunitárias”, afirmou a ministra. Com a decisão do STJ, a rádio comunitária não pode mais executar obras musicais sem autorização do Ecad e sem o pagamento dos direitos autorais. O Ecad também deve ser ressarcido dos valores que deixaram de ser recolhidos.

Tribunal Belga, estuda caso de Plágio em canção Frozen Madonna.

O tribunal de apelações de Mons (sudoeste da Bélgica) começará na segunda-feira (9) a estudar o recurso da estrela do pop Madonna e de sua gravadora de uma sentença que proíbe a venda e emissão da canção "Frozen" na Bélgica. Um tribunal belga de Mons tomou esta medida em 2005 ao considerar que a famosa canção de Madonna, que saiu ao mercado em 1998, é um plágio da peça "Ma vie fout le camp", composta em 1993 pelo belga Salvatore Acquaviva. Madonna recorreu da sentença e exige uma indenização por danos e prejuízos e o pagamento de juros pelo que considera ser um processo "temerário e humilhante", informou a emissora belga "RTBF". A MP Music dispõe desde 1993, ou seja cinco anos antes do lançamento de "Frozen", dos direitos de "Ma vie fout le camp", por isso que a gravadora denunciou a cantora norte-americana. Segundo disse o juiz então, quatro compassos da canção de Acquaviva foram usados cinco vezes por Madonna em "Frozen" e essas similaridades foram consideradas voluntárias pelo magistrado. Como "Frozen" é comercializada pela Warner, Emi e Sony, o juiz as obrigou a cumprir em um prazo de 15 dias a sentença da Corte de Mons, sob pena de uma multa de 125 mil euros. Segundo a MP Music, Madonna residiu no final dos anos 70 em Mouscron (sudoeste da Bélgica), onde entrou em contato com Acquaviva, que então compunha canções para o grupo "Chocolates", no qual dançava a cantora. Apesar da defesa assegurar que a cantora não estava nesse momento em Mouscron, mas em Paris, o juiz não concordou.

Riachuelo abre na Oscar Freire com Fernanda Lima

Com turbante e muitas cores, Fernanda Lima apresentou o talk show que rolou na inauguração Riachuelo da Oscar Freire Nessa quarta-feira, 27/11, rolou evento quente nos Jardins em SP: era a abertura da Riachuelo da Oscar Freire, com vários andares, e o lançamento da coleção Fashion Five, com vários nomes fashionistas assinando peças (Blog LP já te contou: tem Adriana Degreas, Claudia Leitte, Dudu Bertholini, Helô Rocha da Têca, Raphael Falci…). Pra comemorar, um coquetel não bastava: Fernanda Lima foi chamada pra fazer uma entrevistinha com cada um dos Fashion Five, e Luciano Huck marcou presença pra falar do patrocínio da marca de fast-fashion no seu Instituto Criar. Na galeria você vê o estilo de quem passou por lá