
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Novo Código de Processo Civil, irá beneficiar a Propriedade Intelectual.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Inspiração ou cópia uma reflexão sobre os desfiles e a moda brasileira.


sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
A mais nova it bag da Chanel.
Não sei nem se é correto dizer que se trata da mais nova it bag da Chanel, pois tudo que leva o nome da grife parisiense acaba virando “it” e desejo absoluto. Não é à toa que a cada lançamento surgem as polêmicas versões inspired, mundo a fora.
De uns tempos pra cá, o famoso frasco de perfume Chanel Nº 5 tem circulado nas mãos e ombros de celebridades e fashionistas em tamanho big – é a bolsa divertida em acrílico que leva o shape da tradicional fragrância.
Simplesmente amei o design! Ouvi dizer que as marcas brasileiras Thelure e Sarah Chofakian também estão criando suas versões da bolsa fofura. Ainda bem, pois essa gracinha custa cerca de $9.500,00 (USD).
A bolsa é vendida nas versões transparente e preta. Na preta até dá para guardar um batonzinho, sem precisar mostrar o que está levando. Mas é uma peça realmente mais decorativa.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
STJ decide que rádio comunitária, deve pagar direitos autorais.
STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais a Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executada Redação - 12/12/2013 - 12h26.
Os direitos autorais oriundos de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu provimento a recurso do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) contra decisão favorável a uma rádio comunitária.
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a Lei 9.610/98 “impõe, a quem realiza a execução pública de composições musicais, o dever de apresentar ao Ecad, em momento anterior à transmissão, a comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais”.
Segundo os autos, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), ao interpretar os limites de incidência da lei, entendeu que, por desempenhar atividades culturais e sociais sem fins lucrativos, as rádios comunitárias estariam isentas do pagamento dos direitos autorais.
A decisão do TJ-PR contraria jurisprudência firmada no STJ, conforme a qual “são devidos direitos autorais mesmo em eventos que não visem, direta ou indiretamente, ao lucro”. A ministra Nancy Andrighi explicou que a nova lei suprimiu a regra restritiva existente na regra anterior, que vedava a transmissão radiofônica sem autorização do autor apenas quando havia lucro comprovado.
“A obtenção de lucro por aquele que executa publicamente obras musicais passou a ser aspecto juridicamente irrelevante quando se trata do pagamento de direitos autorais, regra na qual se incluem as rádios comunitárias”, afirmou a ministra.
Com a decisão do STJ, a rádio comunitária não pode mais executar obras musicais sem autorização do Ecad e sem o pagamento dos direitos autorais. O Ecad também deve ser ressarcido dos valores que deixaram de ser recolhidos.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Tribunal Belga, estuda caso de Plágio em canção Frozen Madonna.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Riachuelo abre na Oscar Freire com Fernanda Lima

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