Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da dona da M. Officer .

A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para bloquear R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e Comércio, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele. O pedido foi feito após procuradores do Trabalho identificarem, em uma fiscalização feita na semana passada, que em uma oficina da região central de São Paulo bolivianos irregulares no país trabalhavam produzindo peças da marca M.Officer em um local considerado com condições sem higiene e sem segurança. "Além do risco de incêndio, com fiação exposta, não havia extintores e o local estava em péssimas condições, segundo constataram os procuradores e fiscais do Trabalho que estiveram na oficina de costura. Um casal de bolivianos, os filhos e outras pessoas viviam todos em um mesmo quarto também sem condições de higiene", diz o procurador Tiago Muniz Cavalcanti, responsável pela Conaet (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo). A decisão da Justiça do Trabalho foi dada em caráter liminar, e a empresa pode recorrer. Foi obtida pelo MPT durante o plantão do judiciário no último dia 15, feriado nacional. Nela, o juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho determinou que a empresa providencie, em um prazo de 24 horas, a partir do momento que for comunicada, "a transferência dos trabalhadores, de filhos e parentes que com eles estejam trabalhando e/ou morando, para hotel, pensão ou alojamento que atenda às normas regulamentadoras de saúde e segurança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além do imediato pagamento das verbas rescisórias". A liminar também prevê que a empresa pague R$ 5.000 para "assegurar o pagamento de verbas rescisórias e eventuais despesas de retorno" à Bolívia. De acordo com o procurador, a decisão de recorrer à Justiça foi tomada após a empresa ser procurada e "se recusar a assinar a carteira dos trabalhadores e reconhecer a ligação com a exploração desse tipo de trabalho degradante". FORNECEDORES CERTIFICADOS Em nota assinada pelo diretor Igor Mussoly, a empresa informa que "está tomando as medidas judiciais contra os responsáveis e trabalhará ombro a ombro com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego para elucidar os fatos". Segundo a M5, ela tem uma "relação comercial de compra de produtos prontos e acabados com fornecedores idôneos, devidamente certificados pela ABVtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), para posterior venda" em suas lojas. De acordo com a nota, "os fornecedores da M5, que também são fornecedores de outras marcas famosas, são selecionados após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTex ou pela SGS [firma que faz certificações e verificações]. A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções". Consta no site da associação que ela foi criada em 1999 e que representa as principais redes do varejo nacional que vendem vestuário, bolsas e acessórios de moda, além de cama, mesa e banho. Juntos, os associados representam cerca de 15% das vendas do varejo nacional. Entre seus objetivos e princípios, é citado "respeito à legislação, apoiando ações que visem a responsabilidade social, a formalização nas relações comerciais e o combate à concorrência fraudulenta." Nas ações mencionadas no seu site, a associação informa que destaca-se o "desenvolvimento da certificação de fornecedores -- ABVTex junto à da cadeia produtiva e observância de aspectos ligados à responsabilidade social". A Folha não localizou os representantes da entidade para verificar se o fornecedor da marca M.Officer consta na lista dos que certifica para a grife. O nome desse fornecedor não foi citado nem pela empresa em seu comunicado nem pelo MPT. AÇÃO CIVIL PÚBLICA O Ministério Público de Trabalho informou que deve entrar em 30 dias com uma ação civil pública contra a empresa, mas que nesse intervalo pode ser assinado um termo de ajustamento de conduta para resolver a questão. Na oficina, o grupo de fiscalização localizou "peças e acessórios, como etiquetas, botões e placas de metal que identificam a marca M.Officer, sendo costuradas nessa oficina clandestina. Havia ainda caixas de aviamentos, tecidos, modelagem, notas fiscais e pedidos de serviços demandados pela M5", afirma o procurador. "Na oficina foi encontrada a ficha da peça-piloto com as especificações de como deveria ser costurada e a peça. A mesma ficha e a mesma camisa em produção foram encontradas na oficina, na confecção intermediária e depois na empresa. Era o mesmo produto sendo fabricado para a marca, uma camisa com cores diferentes", disse Cavalcanti. Segundo um dos trabalhadores que prestou depoimento, a oficina presta serviço há sete meses e recebia peças para costurar de uma confecção localizada na rua Prates, em São Paulo. O dono da confecção, cujo nome não foi divulgado nem o da empresa, confirmou que ele produzia para a marca M.Officer e que repassava peças para a oficina dos bolivianos, segundo informa o Ministério Público do Trabalho.

Beyonce vai processar Anitta por Plágio.

Maurício Itararé Neuman, representante legal de Beyoncé no Brasil, recebeu a denúncia e em coletiva de imprensa afirmou que após saber da situação a cantora americana ficou xatiada e solicitou que Anitta fosse processada por plágio. Segundo Beyoncé: “Copiar um passinho tudo bem, mas entrada no palco, cor das dançarinas e até o bate cabelo já é sacanagem.” O processo montado por Maurício foi entregue à juíza Maria Rêca Alcada da primeira vara ornamental de São Borja – RS, que acatou a denúncia e prometeu analisar o caso em até 48 horas. Se a denúncia for aceita pela justiça, Anitta pode ter que pagar indenizações milionárias a cantora americana, ou até ser obrigada a parar de usar tudo que foi copiado. Sem as músicas, sem as danças e sem as roupas, Anitta poderá acabar tendo que se aposentar por invalidez. Em um segundo cenário, um pouco mais grave, Anitta poderá perder os direitos da música “Show das Poderosas” que passaria a ser cantada por Beyoncé com o título em inglês britânico: “Show of the PowerPuff Girls“. Imagine que loco a Beyoncé cantando: “PRE STOP, NOW IS THE HOUR TO THE SHOW OF THE POWERPUFF GIRLS” Os advogados de Anitta já estão calculando o possível prejuízo financeiro. Fala-se até da possibilidade de solicitarem auxílio ao governo federal através da lei Rouanet de incentivo a cultura.

Lady Gaga é Processada por Plágio.

Artista francesa acusa cantora de ter roubado suas ideias Depois de se recuperar de uma cirurgia no quadril, Lady Gaga estaria se preparando para seu grande retorno aos palcos, que deve acontecer em agosto durante o MTV Video Music Awards. Antes disso, ela terá que enfrentar um questão legal. De acordo com o Radar Online, a cantora está sendo processada em mais de R$ 63 milhões pela artista francesa Orlan, que afirma ter sido plagiada. De acordo com o advogado da artista, “Gaga copiou o visual e o estilo de Orlan” em materiais promocionais e aparições para promover Born This Way. “A questão não é se é ético ou não roubar a vida de alguém. Lady Gaga e sua gravadora passaram dos limites ao reproduzir duas das maiores obras de Orlan sem a permissão dela”, comentou o advogado. Umas das obras que teria sido copiada por Gaga chama-se Bumpload, uma escultura de 2009 com protuberâncias por baixo da pele. Segundo a artista, Gaga copiou a ideia na capa de Born This Way e no clipe do hit. “Tudo que você tem que fazer é colocá-los lado a lado”, afirmou o advogado. A outra obra em questão chama-se Woman With Head, de 1996, que também estaria no clipe de Born This Way. “É o mesmo corte de cabelo. Os mesmos implantes. A mesma maquiagem”, defende ele. “As leis de copyright seguem um protocolo rígido. Lady Gaga deveria ter pedido permissão a Orlan para isso. Ela nunca pediu, nem entrou em contato. Ela ganhou mais de R$800 milhões graças ao trabalho e ao esforço de Orlan, então estamos pedindo 7,5%, como a lei francesa permite”, declarou o advogado. “Não foi uma decisão fácil para Orlan para ir em frente com esse caso, mesmo que a violação de direitos autorais seja óbvia”, continuou ele. A Mother Monster tem dois meses para entrar com sua defesa na corte francesa. Essa não é a primeira vez que a cantora é acusada de plágio. Atualmente, ela já está envolvida em um processo da cantora Rebecca Francescatti, que afirma que Gaga plagiou parte de sua música Judah em seu single Judas.

Cristian Louboutin ganha processo contra Yves Saint Laurent.

Christian Louboutin ganha caso contra Yves Saint Laurent! O processo judicial Louboutin versus YSL tem finalmente uma decisão final que agrada a Christian Louboutin Christian Louboutin é conhecido pela sua sola vermelha.Passado mais de um ano de disputa judicial, Louboutin recebeu uma decisão satisfatória quanto ao seu processo contra a marca YSL. Em Abril de 2011, Louboutin acusou YSL de copiar a sua imagem de marca ao utilizar a mesma cor que Louboutin usa para a sola do sapato, o tão famoso vermelho. YSL ripostou declarando que Christian Louboutin não tinha qualquer direito sobre o uso do vermelho na sola de sapato e conseguiu, em Agosto de 2011, que um juíz lhe desse razão. Mas Christian Louboutin não ficou por ali e apelou contra a decisão porque, afinal, quando as fashionistas por todo o mundo pensam em sola vermelha, Louboutin vem logo à cabeça! Felizmente para o designer (mas não para YSL), o tribunal de Nova Iorque concordou que uma cor, na moda, pode constituir uma imagem de marca. Contudo, concedeu alguma razão a YSL, permitindo que a sola de sapato seja vermelha, desde que o resto do sapato tenha a mesma cor. A marca Louboutin declarou estar muito contente e agradecida ao Tribunal através de um comunicado de imprensa. Já a YSL ainda não se pronunciou sobre esta perda.

Zara é denúnciada por trabalho escravo.

http://reporterbrasil.org.br/2013/04/zara-e-denunciada-por-escravidao-na-argentina/ Fiscalização flagra trabalhadores bolivianos produzindo peças da grife em oficinas clandestinas em Buenos Aires. Empresa diz desconhecer denúncia. A Zara enfrenta nova denúncia de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos, desta vez na Argentina. Costureiros bolivianos foram encontrados em condições degradantes em oficinas clandestinas durante fiscalização realizada no final de março pela Agência Governamental de Controle (AGC) de Buenos Aires. Segundo as autoridades, eles estavam produzindo peças para a grife. Além de trabalho escravo, desta vez o flagrante envolve também exploração de trabalho infantil. “Os homens e as crianças viviam no local de trabalho, não eram registrados e estavam submetidos a más condições. Eles não tinham documentos e estavam detidos, não podiam sair do local de trabalho sem autorização”, explica o chefe da AGC, Juan José Gómez Centurión, em entrevista à Repórter Brasil. Etiqueta de calça Zara encontrada na oficina clandestina com a especificação "made in Argentina" (feita na Argentina). E Com base no flagrante da produção de peças com a etiqueta Zara, registrado em fotos e vídeos, a organização La Alameda, especializada no combate ao trabalho escravo, formalizou em 26 de março denúncia para que o departamento de Fiscalização Antitráfico (Ufase, na sigla em castelhano) investigue e tome providências (clique aqui para ler a denúncia em espanhol). Segundo a Alameda, além de serem impedidos de deixar o trabalho, os costureiros chegavam a cumprir jornadas diárias de mais de 13 horas. O grupo formalizou a denúncia e também organizou protestos em frente a lojas da Zara na Argentina. Costureiros dormiam e trabalhavam no mesmo local. A reportagem procurou os representantes da Inditex, empresa que detém a marca Zara. Eles se disseram “bastante surpresos com a situação”. De La Coruña, na Espanha, a assessoria de imprensa afirmou que a empresa não foi notificada ou informada oficialmente por nenhuma autoridade argentina e que só soube do caso pela imprensa. “A escassa informação que tivemos, que são os endereços das oficinas, permite dizer que elas não têm nenhuma relação com nossos fornecedores e fabricantes no país”, afirmam. A Zara informa ter 60 fabricantes argentinos e que, nos últimos dois anos, realizou 300 auditorias de fornecedores e fabricantes do país. A empresa se diz disposta a colaborar com o esclarecimento do caso, “inclusive com a Alameda, tenham ou não essas possíveis situações irregulares a ver com a empresa”. Fiscalização flagra trabalhadores bolivianos produzindo peças da grife em oficinas clandestinas em Buenos Aires. Empresa diz desconhecer denúncia A Zara enfrenta nova denúncia de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos, desta vez na Argentina. Costureiros bolivianos foram encontrados em condições degradantes em oficinas clandestinas durante fiscalização realizada no final de março pela Agência Governamental de Controle (AGC) de Buenos Aires. Segundo as autoridades, eles estavam produzindo peças para a grife. Além de trabalho escravo, desta vez o flagrante envolve também exploração de trabalho infantil. “Os homens e as crianças viviam no local de trabalho, não eram registrados e estavam submetidos a más condições. Eles não tinham documentos e estavam detidos, não podiam sair do local de trabalho sem autorização”, explica o chefe da AGC, Juan José Gómez Centurión, em entrevista à Repórter Brasil. Etiqueta de calça Zara encontrada na oficina clandestina com a especificação "made in Argentina" (feita na Argentina). Com base no flagrante da produção de peças com a etiqueta Zara, registrado em fotos e vídeos, a organização La Alameda, especializada no combate ao trabalho escravo, formalizou em 26 de março denúncia para que o departamento de Fiscalização Antitráfico (Ufase, na sigla em castelhano) investigue e tome providências (clique aqui para ler a denúncia em espanhol). Segundo a Alameda, além de serem impedidos de deixar o trabalho, os costureiros chegavam a cumprir jornadas diárias de mais de 13 horas. O grupo formalizou a denúncia e também organizou protestos em frente a lojas da Zara na Argentina. Costureiros dormiam e trabalhavam no mesmo local. A reportagem procurou os representantes da Inditex, empresa que detém a marca Zara. Eles se disseram “bastante surpresos com a situação”. De La Coruña, na Espanha, a assessoria de imprensa afirmou que a empresa não foi notificada ou informada oficialmente por nenhuma autoridade argentina e que só soube do caso pela imprensa. “A escassa informação que tivemos, que são os endereços das oficinas, permite dizer que elas não têm nenhuma relação com nossos fornecedores e fabricantes no país”, afirmam. A Zara informa ter 60 fabricantes argentinos e que, nos últimos dois anos, realizou 300 auditorias de fornecedores e fabricantes do país. A empresa se diz disposta a colaborar com o esclarecimento do caso, “inclusive com a Alameda, tenham ou não essas possíveis situações irregulares a ver com a empresa”. Jornadas chegavam a 13 horas por dia, segundo denúncia Jornadas chegavam a 13 horas por dia, segundo denúncia É a segunda vez que a Zara se vê envolvida com denúncias de superexploração de trabalhadores na América do Sul. Em agosto de 2011, fiscais flagraram trabalho escravo na produção de peças da grife no Brasil. Oficinas foram fechadas pela fiscalização Oficinas foram fechadas pela fiscalização Tráfico de pessoas Pela lei argentina, a situação pode ser caracterizada como de tráfico de pessoas, segundo Juan José Gómez Centurión, responsável pela fiscalização em questão. “Eles estavam sem documentos, detidos no local. Mas isso foge da competência administrativa da AGC e, por isso, fizemos apenas o registro de más condições de trabalho, emprego de trabalhadores não registrados e falta de condições mínimas de segurança, e encaminhamos o caso”, explica. A reportagem tentou contato com Marcelo Colombo, o chefe da Fiscalização Antitráfico, mas ele não foi encontrado para comentar as providências a serem tomadas com base no documento protocolado pela Alameda. O a denúncia surge em um momento em que o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganha força no país. Nesta semana, será realizado em Buenos Aires um Congresso Internacional contra o Tráfico de Pessoas. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou mudanças na legislação sobre o tema.

Moda e SPFW

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Moda e São Paulo Fashion Week by Luminosidade

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Coquetel do 8º Circuito de Moda e Arte

Com Fernando Zelman, João Ibaixe Jr e Danilo Blanco
(da esquerda para direita)

Momento ao lado dos curadores e amigos no coquetel do 8º Circuito de Moda e Arte.

Fashion Law - Circuito de Moda e Arte - 8ª Edição