sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Máscara é a Nova Camiseta

Há três anos, cansada de ver blogueiras postarem o "look do dia", a jornalista e consultora de moda Lilian Pacce propôs um desafio. Batizado de #1lookporumasemana, era uma reação à mania de algumas blogueiras, que ela considera "um absurdo, além de muito cafona", de ficar trocando de roupa toda hora. A ideia era que as pessoas usassem a mesma roupa durante sete dias, mudando apenas os acessórios. "A gente não tem que lavar e passar tanta roupa, porque isso é desperdício da nossa energia, água, eletricidade", diz Lilian.

O desafio, que continua fazendo sucesso no Instagram, hoje se mostra ainda mais pertinente. "Por causa da pandemia, sem sair de casa, nós usamos menos roupa e, portanto, lavamos menos roupa. O desafio agora foi totalmente incorporado. As pessoas me falam: 'Eu passo uma semana com a mesma calça'. E por que não, gente?".

fonte https://www.uol.com.br/universa/reportagens-especiais/a-mascara-e-a-nova-camiseta/index.htm#page8

Lilian Pacce levanta a bandeira da sustentabilidade há quase 15 anos, desde que foi impactada pelo documentário "Uma Verdade Inconveniente", sobre a campanha do ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos Al Gore. "Aquilo me tocou profundamente", conta. "Os questionamentos sobre moda, como ela precisava se transformar. Acho que agora a moda está fazendo essa lição de casa."

Para ela, a relevância do setor não tem como ser questionada - afinal, a moda é e sempre vai ser uma forma de nos expressarmos, mesmo numa crise como a que vivemos. "A máscara vai ser a nova camiseta", afirma. "Escolher usar uma de coraçãozinho, roxa ou com uma mensagem é um statement de moda."


para saber mais clique aqui

terça-feira, 21 de julho de 2020

Entrevista de Direito da Moda



A ComBrasilTV, estreou nessa última segunda (20) o programa da FWM models, para quem se interessa por moda, beleza e muito mais. Tudo que você precisa saber sobre o mundo da moda nos dias de hoje.




Na estréia foi abordado o assunto sobre Direito da Moda, este nasceu visando discutir a proteção da criação de estilistas, e por fim o Direito de imagem essa proteção dada as modelos comerciais e modelos fashion,  tudo sobre o uso indevido e seus direitos.



segunda-feira, 8 de junho de 2020

A nova linguagem da Moda: vestuário digital


Designer produz vestimentas a partir da criação digital!

 Adriana Pimenta Apiperina, designer e blogueira que realiza tais criações.

Por meio de programas, a designer cria vestuário a partir de obras, todas realizadas dentro do universo digital. Suas coleções já contam com mais de cinquenta modalidades de design de arte.

As obras são uma miscelânea sensorial e visual que, através das técnicas e cores, conseguem traduzir personalidades com diversos estilos.

Revelam um acervo no qual as estampas são atemporais com a finalidade de uma moda permanente.

A proposta principal da designer é exibir estampas sem repetições, conhecidas como estampas de superfícies, arte  do inconsciente assim descrita pela artista digital, que revela sua própria libertação. Em seu canal no youtube, mostra com mais detalhes como iniciou sua trajetória e como trabalha tais criações, numa mixagem cultural, tecnológica, e autoral, num campo que passou a ser designado como Moda Criativa.

O futuro é agora e a tecnologia já se faz presente também na criação digital.

 foto tirada da página do facebook de Adriana Pimenta Apiperina
 foto tirada da página do facebook de Adriana Pimenta Apiperina

Para conhecer mais o trabalho de Adriana clique aqui

domingo, 26 de abril de 2020

Coronavírus e Auxílio Emergencial: dicas de inscrição e recurso para atrizes e modelos


A Lei nº 13.982/2020 criou e regulamentou o Auxílio Emergencial, chamado pela mídia de Coronavoucher.  E ele também é cabível para quem exerce atividade de ator, atriz ou modelo!


Modelo Kozue Akimoto na Paris Fashion Week/2020 - Marine Serre Street Style
(Foto: Christian Vierig/Getty Images) 


O benefício pode ser pleiteado junto à Caixa Econômica Federal, em seguida é analisado pela Dataprev e, finalmente, homologado pelo Ministério da Cidadania. Para inscrição, não há necessidade de comparecimento a nenhuma agência bancária, podendo ser baixado o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Este está disponível para Android e IOS (respectivamente na Apple Store e na Play Store). O cidadão pode ainda fazer o cadastro pelo site da caixa no link https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio. Quem já estiver cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar novamente.

Para que a inscrição possa ser aprovada, é preciso ser maior de 18 anos e se enquadrar em alguns requisitos:
1) Não estar empregado
2) Exercer atividade na condição de
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal.
3) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Se a pessoa que deseja se inscrever for ator, atriz ou modelo, deverá verificar se atende aos requisitos acima. Para tanto, não pode ter contrato de trabalho ativo; não pode ter empresa no nome ou ser sócio de qualquer uma; se for titular de MEI, deve verificar seu respectivo Certificado de Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), para apresentar os dados exigidos; e, se for contribuinte individual, deve verificar os dados no respectivo carnê de contribuição. Finalmente, na figura de trabalhador informal, estão aqueles que trabalham como freelancer, sem apresentar nenhuma das condições acima.

A verificação dos critérios de renda e liberação do benefício envolve um complexo cruzamento de informações dos trabalhadores levando em conta as exigências estabelecidas que dão direito ao pagamento. O governo vai cruzar informações dos bancos de dados que tem, como o CadÚnico e a declaração do Imposto de Renda. Neste caso não poderá receber o auxílio, quem já recebe seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão.

O beneficiário que estiver cadastrado no Bolsa Família passa a receber o benefício neste grupo, mas receberá o maior valor entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Se o valor do Coronavoucher for maior, ele receberá este e, neste período, o Bolsa Família ficará suspenso.

Algumas questões particulares. O recebimento do auxílio está limitado a dois membros da mesma família. Se, durante o período de pagamento, o beneficiário do Auxílio Emergencial for contratado no regime CLT, ou se a renda familiar ultrapassar o limite, ele não deixará de receber o auxílio.

Para aqueles que não tem conta em banco, será realizada a abertura de uma conta digital. A conta digital ao ser aberta será do tipo poupança. Esta conta é gratuita, poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa TEM (acessível aqui), para facilitar o acesso às transações bancárias. Os que receberem o crédito do auxílio por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

Portanto, a conta digital, não emitirá cartão físico, estando o funcionamento relacionado ao uso do app. Pelo celular, o correntista poderá consultar o saldo e o extrato, bem como pagar boletos de serviços, por exemplo, os de luz, água e gás. Além disso, essa conta digital da Caixa também facilitará a consulta a benefícios, como FGTS, seguro-desemprego, abono salarial, entre outros.

Para aquele que tiver conta bancária em outro banco que não a Caixa ou Banco do Brasil, é possível receber na conta já vinculada ao CPF do beneficiário. No momento do cadastro, será necessário informar os dados da respectiva conta bancária. Mas atenção: o prazo de pagamento vai ser diferente. Os primeiros pagamentos serão feitos para os clientes com conta no Banco do Brasil e conta poupança da Caixa.

Sem o CPF regularizado, não é possível receber o auxílio emergencial. O governo alega que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes. A regularização dos CPFs está sendo feita pela Receita Federal em seu site na internet (não há necessidade de ir a qualquer posto ou agência).

Para realizar sua inscrição, deve-se ficar atento à página com todos os requisitos. Nela, descendo a tela do aplicativo, ao final, deve-se clicar nos dois quadradinhos “declaro que li” e “autorizo o acesso”. Em seguida, na página que surgir, clicar em “atendo as condições” e “quero continuar”. Depois, preencher seus dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento, e nome da mãe). Clique em “continuar”. Acrescente o número de seu celular e operadora e clique em “continuar”.

O inscrito irá receber um código por SMS no seu celular. Preencha com esse código e continue a preencher o restante de seus dados. Ao final, aparecerá “concluído com sucesso sua inscrição”. A partir daí, basta acompanhar. Um aviso importante: a Dataprev está atrasada na análise, então sua resposta certamente irá demorar.

Para acompanhar o andamento de seu pedido, Entre no mesmo link acima https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio, entrar em acompanhar a solicitação, colocando o CPF da pessoa cadastrada e continue. Em seguida, o cidadão receberá um código de SMS em seu celular, preencha com esse código continue para acompanhará o andamento, em seguida aparecerá se está em análise, ou aprovado. Lembrando que todas as vezes que for consultar o andamento de seu benefício, será enviado em seu celular o código de SMS para consulta.

O inscrito, que tiver o Auxílio Emergencial negado pelo governo, poderá contestar a decisão, A alternativa é possível tanto para quem fez a solicitação via aplicativo ou site, quanto para os já inscritos no Cadastro Único, que não receberem o benefício.

Inicialmente, pela via administrativa, o inscrito pode acessar o aplicativo e, verificando o status de sua solicitação como “negado” ou aviso de “benefício não aprovado”, ou qualquer outra indicação negativa, poderá fazer nova inscrição ou preencher o campo próprio do recurso.

Se for informado “dados inconclusivos”, o inscrito poderá fazer nova solicitação. Ao fazer o novo pedido, deve ficar atento aos possíveis motivos para isso, como:
– marcação como chefe de família sem ter indicado nenhum membro;
– falta de inserção da informação de sexo do requerente;
– inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento;
– divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
– inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.

Se for negado o recurso administrativo, efetuado pelo aplicativo, o inscrito poderá notificar a Caixa e o Dataprev para que justifiquem a negativa e consertem o erro. Se ambos persistirem em negar o recurso e não permitir a aprovação, cabem medidas pela via judicial. Em face do valor total do benefício a ser recebido, o canal competente é o Juizado Especial Federal, porque o benefício é autorizado pela União. No caso, sendo inferior a 60 salários mínimos, o inscrito não necessita de advogado. Porém, em virtude da burocracia, é sempre recomendado consultar um, o que pode vir a facilitar a tramitação.




Publicado no Estadão online (para ler clique aqui)





Para citar este artigo:

SABÓIA, Valquíria. Coronavírus e Auxílio emergencial: dicas de inscrição e recurso para atrizes e modelos. In: Blog Fashion Law VS. Publicado em 26.04.2020. Sítio: http://www.fashionlawvs.com.br/2020/04/coronavirus-e-auxilio-emergencial-dicas_26.html  (indicar a data de acesso)  





sábado, 18 de abril de 2020

Estampas e o Direito da Moda: algumas reflexões

Na moda é muito comum o uso de imagens, desenhos e até frases para estampar roupas e acessórios.


Foto: Catex Tecidos - divulgação


Pode ser a já clássica camiseta com o logotipo da banda Ramones, dos super-heróis das histórias em quadrinhos, do Mickey Mouse ou até o tênis com a cara do apresentador Fausto Silva, que, por exemplo, andou circulando pela internet há um tempo

Quais são os reflexos disso no mundo jurídico? 



Para continuar a ler o artigo, clique aqui 



Publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2020.




terça-feira, 31 de março de 2020

Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais

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A juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia, condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400 por violação de direitos autorais da marca "Lhamastê", bem como indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil. A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento

A autora ajuizou ação na qual narrou ser criadora da imagem de uma lhama rosa associada ao nome “Lhamastê” e alegou que a ré passou a utilizar sua marca para produzir e vender peças de roupas, sem sua autorização e sem lhe repassar qualquer valor.

A loja apresentou contestação na qual defendeu que a autora não provou ser dona da marca, pois não apresentou registrou público, que as imagens usadas em seu produtos são diferentes das da autora e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos, sejam físicos ou virtuais

A magistrada explicou que apesar de não haver registro público da propriedade, a autora comprovou ter criado a obra através de arquivo do programa de computador utilizado para o desenho.

“Por fim, a requerida não traz qualquer argumento plausível para afastar a autoria da obra, nem para comprovar que pediu autorização à autora para sua utilização no produto. Desse modo, mostra-se imperativo o acolhimento da alegação de que a autora é a criadora da imagem reivindicada na inicial e vendida pela ré. Portanto, é de se concluir que houve a contrafação prevista no art. 5º da lei 9.610/98, consistente na reprodução não autorizada da imagem descrita na inicial”.

A ré foi condenada, ainda, a veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.

Processo: 0722274-78.2019.8.07.0001

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segunda-feira, 23 de março de 2020

Nos EUA, marcas se unem para criar roupas e máscaras hospitalares

VADIM BRAIDOVTASS VIA GETTY IMAGES


Há pouco mais de uma semana, a moda norte-americana viu suas lojas e fábricas fecharem, voluntariamente ou por decreto do governo, por motivo do coronavírus. No entanto, em vez de focar nas vendas em domicílio, como vêm fazendo algumas marcas brasileiras, as etiquetas do país se mobilizaram para criar máscaras e roupas aos profissionais da saúde, incansáveis no atendimento de milhares de pacientes que chegam aos hospitais diariamente.

Brandon Maxwell, queridinho de Lady Gaga e responsável pelos quatro visuais que a cantora usou no Met Gala 2019, passou os últimos dias pesquisando tecidos para criar roupas de proteção a enfermeiros e médicos que lutam contra a Covid-19. De casa, o designer e sua equipe planejam fabricar máscaras e luvas de acordo com as medidas de segurança para profissionais da saúde, assim que esses requisitos estiverem claros.

Brandon Maxwell, estilista queridinho de Lady Gaga, pesquisa como fazer roupas médicas adequadas à situação.



Um pouco mais à frente, a Los Angeles Apparel já desenvolve máscaras cirúrgicas e, nesta segunda-feira (23/03), começa a produzir roupas de hospital. Dov Charney, fundador e ex-CEO da American Apparel, espera que sua fábrica forneça 300 mil máscaras e 50 mil batas hospitalares apenas nesta semana.

Charney começou a fabricar os itens de proteção há algumas semanas, quando previu a escassez no varejo. Como sua empresa trabalha com alguns procedimentos tóxicos, muitos de seus funcionários já usavam máscaras para se protegerem. “Não são máscaras N95, mas são equivalentes a máscaras cirúrgicas”, disse ao New York Times.


Dov Charney

Dov Charney, fundador da American Apparel, deu a largada na produção de máscaras hospitalares



Feitas em um tecido semelhante aos usados na criação de camisetas, elas se encaixam bem no rosto e são presas por duas tiras, com um ajustador de metal no nariz. Charney agora conversa com agências federais e municipais para atender mais estabelecimentos. Até o momento, ele reabasteceu os estoques de hospitais em Seattle, Nova York, Las Vegas e no Novo México.


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